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Projeto para pasteurizar açaí é arquivado

08/07/2010 - 12:00 - Atualidades

UNANIMIDADE - Senado aprovou argumento de Flexa Ribeiro contra proposta de lei

BRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da Sucursal

O Senado Federal enterrou o projeto de lei que tornaria ilegal os tradicionais pontos de venda de açaí. Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram ontem, por unanimidade, o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que deu parecer pela rejeição da proposta. Consequentemente, o projeto de lei foi arquivado. A proposta exigia que o açaí fosse pasteurizado antes da comercialização, independentemente da quantidade. Também definia multas de até R$ 5 mil e fechamento do estabelecimento para quem não cumprisse as regras.

De autoria do senador Tião Viana (PT-AC), o projeto teve repercussão após publicação da matéria sobre o assunto na edição de O LIBERAL do último domingo. Segundo estimativa do Sindfrutas (Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado do Pará), a atividade envolve mais de quatro mil batedores de açaí catalogados, apenas na Região Metropolitana de Belém. Em todo o Estado, ultrapassa a marca de 10 mil.

O senador paraense, que não é membro da CAS, fez uma substituição com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para que ele pudesse relatar o projeto e arquivar a proposta. "Com isso, entrei em contato com o senador Tião Viana, que entendeu nossa preocupação e o impacto negativo desse projeto na economia paraense e na nossa cultura. Agradeço aos membros da CAS e ao Senador Tião Viana, que teve a sensibilidade em concordar conosco que essa proposta causaria sérios danos ao Pará", destacou Flexa Ribeiro.

 

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