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Saga dos índios tembés perto do fim

Invasão - TRF confirma decisão de juiz federal que ordena saída de fazendeiro

21/03/2010 - 06:00 - Atualidades

Sessenta e cinco anos após o interventor do Estado do Pará, Magalhães Barata, ter-lhes reservado por decreto uma área de terras às margens do rio Guamá, parece que finalmente vai acabar a saga dos índios tembés, já que eles poderão usufruir integralmente da reserva Alto Rio Guamá, localizada no nordeste paraense num total de 279 mil hectares em parte dos municípios de Santa Luzia Do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas.

Depois de verem 52 mil hectares de floresta de suas terras devastados durante esses 65 anos por milhares de invasores, sobretudo por madeireiros e fazendeiros, principalmente a partir de meados da década de 70, os índios receberam a notícia que mais esperavam durante décadas: o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, confirmou a sentença prolatada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, em 1996, garantindo reintegração de posse em ação impetrada em 1978 pela Funai contra o fazendeiro de origem poloneza Mejer Kabacznik - hoje falecido -, o principal invasor da reserva Alto Rio Guamá.

Foram 32 anos de espera pela decisão. Rodrigo Navarro de Oliveira foi o juiz-relator do processo. À época, Rubens Rollo justificou: 'De má-fé o réu atuou desde o início, já que a área indígena estava demarcada. Disse o réu em seu depoimento pessoal que os títulos provisórios obtidos junto ao Incra não lhe permitiam precisar onde começava a reserva, mas tal argumento não convence porque havia marcos delimitando a reserva indígena. É o próprio réu que alega que na época não havia sinais de ocupação, mas apenas marcos antigos da Funai'.

Apesar de caber recurso especial ao próprio TRF e ao Supremo Tribunal Federal (STF), dificilmente a decisão será revertida, já que, além da decisão do TRF ter sido por unanimidade, existe jurisprudência no Supremo segundo a qual reserva indígena demarcada e homologada pela Presidência da República não é passível de revisão. É o caso da terra Alto Rio Guamá.

'A Procuradoria Federal vai solicitar à Justiça o imediato cumprimento da reintegração de posse e que os índios sejam indenizados pelos danos provocados pelo Mejer (Kabacznik), que abriu estrada cortando a reserva (Alto Rio Guamá) de um lado para o outro. Isso facilitou a entrada de outros milhares de invasores', revela Juscelino Bessa, o coordenador regional da Funai em Belém, que presta assistência a aproximadamente 4 mil índios distribuídos pelas reservas Alto Rio Guamá, Turé-Mariquita (Tomé-Açu), Acará-Mirim (Tomé-Açu), Badjkore (Redenção) e Nhamundá-Mapuera e Trombeta-Mapuera, ambas em Oriximiná, no oeste paraense.

O valor da indenização que o espólio de Mejer Kabacznik vai pagar aos índios, além das custas processuais, dependerá da perícia que será feita nos 9.274 da fazenda dentro da reserva Alto Rio Gama, mas a Funai quer que o valor alcance os 51% devastados da área, por entender que a estrada aberta pelo fazendeiro, com 17 quilômetros de extensão, facilitou a entrada na reserva de outros milhares de invasores, em meados dos anos 70, quando a demarcação da área foi concluída.

Foi a partir de então que começou a retirada ilegal de madeira da reserva Alto Rio Guamá.

Entre os índios tembés, a sensação é de alívio. 'Até que enfim saiu a decisão (reintegração de posse). Vamos investir em projetos de reflorestamento', antecipa o cacique Kelé Tembé, da aldeia Zawar Uhu.

Drama começou com expulsão do Maranhão

Os índios tembés chegaram há séculos na Amazônia. Eles eram aproximadamente 12 mil e ocupavam parte do território maranhense. Hoje, o 'povo do nariz chato', segundo a tradução da língua Tembé, é formado por 1.200 pessoas que continuam lutando pela preservação de suas terras.

A nação Tenetehara, como eram conhecidos os tembés, se dispersou com a ocupação do Maranhão, ainda na época das entradas. Os brancos invasores dominaram os índios de Guajaharas. Parte dos tenethearas - que na língua nativa significa 'Nós, gente de verdade - sucumbiu. Os que conseguiram fugir se estabeleceram ao longo do rio Guamá ou formaram aldeias às margens do rio Gurupi, na divisa do Pará com o Maranhão. A partir de então, esses índios passaram a se chamar apenas tembés.

Os tembés enfrentaram, ao longo da história, todos os obstáculos para desistir da condição de índio e de não lutar para garantir a integridade de suas terras. Não. Eles teimaram em continuar índios, apesar da miscigenação fruto do contato forçado com brancos.

Hoje, o sonho de ver a reserva Alto Rio Guamá livre de invasores está bem próximo.

Quem incitar invasões será acionado na Justiça

Com a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), de confirmar a reintegração de posse aos índios tembés dos 9.274 hectares da Reserva Indígena Alto Rio Guamá invadidos pelo fazendeiro Mejer Kabacznik, já falecido, cai por terra o argumento de invasores segundo o qual o órgão indigenista só investe contra invasores de menor porte.

A Funai aponta como responsável pela disseminação do argumento entre os invasores o vereador Manoel Evilacio Costa, do município Garrafão de Norte, que faz limite com a terra habitada pelos índios tembés, da qual aproximadamente 140 mil hectares foram invadidos e depredados.

'Agora, acabou a conversa. Que argumentos o senhor Evilácio vai usar contra a decisão do TRF? Continuaremos a observar o comportamento, de quem quer que seja, que afronte à lei e incentive invasão e depredação de um patrimônio da União, como é a reseva Alto Rio Guamá. Quem continuar fazendo ou fizer isso será acionado na Justiça', promete o coordenador regional da Funai em Belém, Juscelino Bessa.

Apesar de já ter sido condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal, em 2008, e de a juíza federal Carina Senna ter negado, no mesmo ano, provimento à ação interposta pelo município de Nova Esperança do Piriá, na qual pretendia anular a demarcação da Reserva Alto Rio Guamá, homologada em 1993 pelo então presidente da República Itamar Franco, Evilácio, como é mais conhecido o vereador, insiste em dizer para os invasores que ainda não deixaram a terra indígena que poderão ser proprietários da área, além de insuflar novas invasões, segundo o coordenador da Funai.

A denúncia foi feita reiteradas vezes por lideranças tembés ao procurador-chefe da Procuradoria Federal em Belém, Adriano Yared de Oliveira, que ouviu as queixas dos líderes indígenas acompanhado dos também procuradores Aldenor de Souza Filho e Patrícia Sales.

Depois de ouvir outras queixas dos líderes indígenas e analisar os autos do processo em que Evilacio Costa foi denunciado pela Polícia Federal e condenado pela Subseção da Justiça Federal em Castanhal, o Ministério Público Federal decidiu protocolar representação contra o vereador na Justiça Federal.

Acordo para a retirada de 1.100 famílias invasoras da Reserva Alto Rio Guamá, pelo Incra, foi firmado entre Funai, índios e posseiros, coordenado pelo Ministério Público Federal. Até agora, aproximadamente 700 famílias já foram remanejadas.

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