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Usina de Queima de Gases vai ser instalada no Aurá

21/03/2007 - 18:17 - Belém

O projeto da Usina de Queima de Gases que está sendo implantado no Aurá será debatido nesta quinta-feira (22) na Câmara Municipal de Belém (CMB), e a PMB antecipa as informações sobre o processo de contratação da empresa canadense Conestoga Rovers Associates, que deverá executar o projeto e colocar Belém como a primeira capital do Norte do Brasil a reduzir a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa.

Com a Usina, Belém será também a primeira cidade brasileira a atender a principal meta do Protocolo de Kyoto, considerado o maior tratado ambiental do planeta, firmado entre vários países. A empresa canadense Conestoga Rovers Associates disponibilizou R$ 5 milhões para o projeto, a fundo perdido, sem nenhuma despesa para a prefeitura, não havendo, portanto necessidade de abrir licitação pública. Diversas propostas já haviam sido apresentadas à PMB para a implantação do projeto, que necessitava associar uma empresa especializada que agregasse, ao mesmo tempo, capacidade de investir na obra, já que a PMB não queria contrair empréstimos nesse valor, como era do interesse de alguns bancos.

A empresa Konestoga Rovers Associates dispõe de tecnologia de ponta, ainda não desenvolvida no Brasil, para este tipo de empreendimento, além do financiamento. Apenas Salvador e São Paulo contam com projetos desse tipo no Brasil.

Cada tonelada de dióxido de carbono ou outro gás poluente, como o metano,  que deixar de ser emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento poderá ser negociada no mercado mundial através de Certificados de Emissões Reduzidas (RECs). Países industrializados mais poluidores que adquirirem esses certificados podem contabilizá-los nos próprios patamares de redução.

Segundo Sérgio Pimentel, coordenador de projetos especiais da prefeitura, a empresa canadense tem interesse em adquirir as certificações de redução de emissões de gases de efeito estufa, para negociá-las no mercado ambiental com indústrias que devem alcançar suas metas de diminuição de poluição, por isso está investindo no aterro do Aurá. 

A negociação está prevista no Protocolo de Kyoto por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite que os países industrializados possam comprar esses certificados em nações em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, bem como financiar projetos de desenvolvimento sustentável nesses países e assim equilibrar sua ação poluidora.

Na prática, se uma indústria canadense, ou de países de industrialização mais antiga, precisa emitir poluição na atmosfera para atender suas metas de produção industrial, ela deve pagar por isso, ou seja, comprar certificações de redução de gases em outra parte do mundo para compensar a sua ação danosa ao meio ambiente.

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